SARDAS, Vitor Greijal. Conceito jurídico de pessoa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. A obra apresenta a evolução histórico-filosófica do conceito de pessoa no campo jurídico, trazendo ao debate quais princípios filosóficos dão a um ente a qualidade de pessoa. O autor aborda a noção de humanos não tidos como pessoas como, os escravizados, os embriões humanos, os animais e a natureza como parte da discussão, levando o leitor a questionar quais as repercussões jurídicas do conceito de pessoa.
NORONHA, PH. Golpe derrotado: a verdade sobre a conspiração para destruir Rodrigo Neves e capturar a prefeitura de Niterói. Rio de Janeiro: Máquina de Livros, 2022. O livro trata sobre a Operação Alameda, do Ministério Público do Rio de Janeiro, que prendeu Rodrigo Neves, prefeito de Niterói e como ele enfrentou e venceu a trama para eliminá-lo da vida pública. A obra é apresentada por Técio Lins e Silva, ex-presidente do IAB e um dos grandes criminalistas do país, que fez a defesa de Rodrigo Neves, levando-o de volta ao cargo em março de 2019, onde concluiu o seu mandato, elegeu o seu sucessor e despontou como candidato ao governo do Rio.
MOTA, Álvaro Fernando da Rocha. Codigo do processo civil e commercial do Estado do Piauhy: Lei n. 964 de 17 de junho de 1920. Texto legal e breves apontamentos. Londrina, PR: Thoth, 2022. A obra faz parte da Coleção “Códigos Estaduais Brasileiros de Processo Civil”, cujo objetivo é republicar os códigos, a fim de proporcionar um resgate histórico e das particularidades de cada estado brasileiro aos estudantes e estudiosos do Direito Processual Civil.
RAMOS, Maria Elisabete Gomes. Direito das sociedades. Coimbra: Almedina, 2022. O livro é um estudo sobre os problemas fundamentais no ciclo de vida das sociedades, com a regulação da Parte Geral do Código das Sociedades Comerciais. Trata desde a constituição da sociedade comercial e civil em forma comercial até ao encerramento da liquidação, incluindo um capítulo dedicado às relações de coligação entre sociedades.
RAMOS, Maria Elisabete Gomes. O contrato de seguro entre a liberdade contratual e o tipo. Coimbra: Almedina, 2021. A obra versa sobre o artigo 1.º do Regime Jurídico do Contrato de Seguro dedicado ao conteúdo típico para o interrogar sobre o tipo legal de contrato de seguro, tomando como fundamento o princípio da liberdade contratual. O livro está dividido em três partes, a primeira identifica as fontes do contrato de seguro e questiona a relação entre a imperatividade e a não imperatividade na era digital, a segunda investiga a caraterização tipológica do contrato de seguro e, a última parte trata sobre o contrato de seguro perante os desafios da inovação.
BRITTO, Cezar. Luzes, Luízes e Luízas no Brasil escravista. Belo Horizonte: RTM, 2018. O livro é uma peça teatral que faz uma reflexão histórica sobre a escravidão e como esse tema ainda é atual. O autor trata sobre as lutas do passado e como identificar o que é trabalho escravo no país, utilizando frases e pensamentos de Luiz Gama como base para sua escrita.
MOREIRA, Bernardo Motta; BERNARDES JÚNIOR, José Alcione (coords.). Pandemia de covid-19: múltiplas perspectivas. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais, 2021. A coletânea de artigos sobre a pandemia de covid-19 faz uma análise dos impactos na vida dos brasileiros ocasionados pela crise sanitária global. Alguns dos temas abordados são: os impactos da pandemia na democracia; os reflexos da crise sanitária sob o ponto de vista socioeconômico; a relação entre as medidas estatais de enfretamento da pandemia e os direitos individuais constitucionais; o parlamento digital no contexto da pandemia de covid-19; o arcabouço legal instituído em face da pandemia e o aumento da discricionariedade dos gestores no trato da crise sanitária; entre outros.
LIGUORI, Carlos. Direito e criptografia: direitos fundamentais, segurança da informação e os limites da regulação jurídica na tecnologia. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. O autor traz um estudo sobre a Privacidade e Proteção de Dados, apresentando as relações entre criptografia e segurança na sociedade da informação, a sua interface com os direitos fundamentais e investigação criminal, explicando os termos técnicos da criptografia, permitindo ao leitor a compreensão dos assuntos mais difíceis.
NICOLADELI, Sandro Lunard (org.). Dicionário de súmulas trabalhistas: súmulas do TST, súmulas dos TRT, enunciados da Anamatra. Belo Horizonte, RTM, 2022. A obra tem como objetivo apresentar o mapeamento inédito e dicionarizado das súmulas dos vinte e quatro Tribunais Regionais do Trabalho do País, as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho e, os Enunciados da ANAMATRA.
MELO, Edson Ulisses de. Reflexões cidadãs. Sergipe: ArtNer Comunicação, 2017. O livro reúne textos voltados para temas como os direitos humanos com a finalidade de eliminar todas as formas de discriminação e, tornar a sociedade mais justa para todos.