Doação do Consócio Paulo Roberto de Gouvêa Medina MEDINA, Paulo Roberto de Gouvea. Iura novit curia: a máxima e o mito. Salvador: JusPODIVM, 2020. O livro apresenta um estudo sobre o brocardo iura novit curia. O autor faz uma análise crítica dos aspectos que explicam a presença do provérbio no sistema processual brasileiro.
Doação da Fundação Getúlio Vargas CID, Alessandra Corrêa, et al. Coleção jovem jurista. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2019. O livro é o resultado da pesquisa dos alunos da FGV Direito Rio sobre a responsabilidade com o desenvolvimento global, através de um novo olhar sobre o direito. A obra traz quatro artigos que receberam os prêmios Miranda Rosa de Qualidade e Alfredo Lamy Filho de Inovação.
Doação da Fundação Getúlio Vargas BELLI, Luca (ed.). Building community network policies: a collaborative governance towards enabling frameworks. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2019. A obra é o resultado de um processo participativo desenvolvido pela Coalizão Dinâmica em Conectividade Comunitária (DC3), que promove uma análise cooperativa das redes comunitárias, explorando como essa iniciativa pode ser usada para melhorar a conectividade e capacitar os usuários da Internet. https://iabnacional.org.br/sessao-plenaria/aviso-de-pauta/download/3005_bac9c809e2af9f85004b5d4bd2213f06
Doação da Rede de Escritórios LEXNET Saraiva, Fernando A. G. (coord.), Zimmermann, Lucia V. (org.). Facetas do direito tributário. São Paulo: LTr, 2019. O livro apresenta uma série de artigos sobre direito tributário, usando uma linguagem clara e compreensível, com temas inspirados na necessidade dos clientes, fazendo uma ligação com diferentes setores da economia, tais como, comércio, indústria, meio ambiente, entre outros, usando uma linguagem clara e compreensível.
Doação da Fundação Getúlio Vargas SOUZA, Ana G. de, VIOTTO, Aline e PANNUNZIO, Eduardo (coords.) Incentivos regulatórios à filantropia individual no Brasil. São Paulo: GIFE, v. 3, 2019. Integrante da coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, a obra faz um estudo sobre o hábito de fazer doação no país, analisando o efeito dos incentivos e fazendo uma comparação com outros regimes internacionais, além de apresentar orientações sobre como é possível aperfeiçoar a regulação sobre incentivos no Brasil.