Comissão de Direito da Integração
Datas das reuniões 09/MAI - 11/JUL - 12/SET - 14/NOV (exceto em datas comemorativas e/ou feriados)
Comissão de Direito e Liberdade Religiosa
Datas das reuniões 28/ABR - 30/JUN - 25/AGO (exceto em datas comemorativas e/ou feriados)
Comissão de Direito Financeiro e Tributário
Datas das reuniões 31/MAR - 28/ABR- 26/MAI- 30/JUN - 28/JUL - 25/AGO - 29/SET - 24/NOV - As reuniões desta comissão acontecem toda 2ª quarta-feira do mês (exceto em datas comemorativas e/ou feriados)
Comissão de Filosofia do Direito
Datas das reuniões 06/FEV - 06/MAR - 05/JUN - 03/JUL - 07/AGO - 04/SET - 02/OUT - 06/NOV - 04/DEZ As reuniões desta comissão acontecem toda 1ª quarta-feira do mês (exceto em datas comemorativas e/ou feriados)