O Instituto dos advogados Brasileiros, por deliberação da sessão plenária de 18 de agosto de 2021, aplaude a nota de apoio às cotas raciais e de gênero, aprovada pela seccional da OAB do Rio de Janeiro, no dia 5 de agosto última, subscrita por seu presidente Luciano bandeira, que desta…
Na qualidade de membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, eu Leila Bittencourt, apresento MOÇÃO DE APOIO à ALERJ que aprovou por unanimidade o Projeto de Lei n.2131/16, que versa sobre impedimento de agentes masculinos realizarem custódia e guarda de meninas nas unidades socioeducativas, conforme Princípios e Boas Práticas para a…
O Instituto dos Advogados Brasileiros manifesta REPÚDIO à aprovação do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.040/2021 (MPV nº 1.040/2021), conhecida como MP da Modernização do Ambiente de Negócios no País. A Medida Provisória nº 1.040, editada pela Presidência da República em 29 de março de 2021,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de moção de repúdio assinada pela presidente nacional, Rita Cortez, e aprovada pelo plenário na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (7/7), criticou duramente o PL 490/07, que permite alterar demarcações de terras indígenas. “O projeto atinge valores republicanos inestimáveis em sede de…
O Instituto dos Advogados Brasileiros manifesta REPÚDIO ao incidente ocorrido na sessão da 1ª Turma, da 4ª Câmara, da 3ª Seção do CARF, realizada no dia 25.03.2021, quando seu Presidente, LÁZARO ANTONIO DE SOUZA SOARES, ameaçou representar contra três conselheiros dos contribuintes (Leonardo Branco, Fernanda Kotzias e Mariel Orsi Gameiro) por violação do Regimento…
O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, mais antiga instituição jurídica das Américas, que há quase dois séculos defende os princípios mais caros da Nação, vem a público noticiar que a sessão plenária de 18 de setembro de 2019, por aclamação, aprovou moção de aplauso à iniciativa do Conselho Federal…
Tendo em vista a declaração da ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que atribui os altos índices de casos de estupros na Ilha do Marajó (PA) ao fato de as meninas não usarem calcinhas, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão plenária de 31 de julho…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por iniciativa da sua Comissão de Direitos Humanos e com o endosso unânime da sessão plenária de 31 de julho de 2019, apresenta moção de repúdio à Portaria 666 do ministro da Justiça e Segurança Pública, promulgada para regular o impedimento de ingresso, a…
O lnstituto dos Advogados Brasileiros - IAB manifesta o seu repúdio à declaração do Exmo. Sr. Ministro da Justiça Sergio Moro, em entrevista coletiva no dia O4/O2/2O19, de que alterações legislativas propostas no denominado "Projeto de Lei Anticrime" por ele apresentado ao público busca "efeitos práticos" e não "agradar professores de…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (6/2), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes, moção de repúdio ao “drama socioambiental formado pela Vale S.A.”. No documento, redigido pela presidente da Comissão de Direito Ambiental, Vanusa Murta Agrelli (foto), o IAB defende que, diante…