PAUTA

LEIA, PARTICIPE!

Pauta da 8º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 22/06/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

ORDEM DO DIA        

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II- POSSES

1.MEMBRO EFETIVO (CE) Posse Virtual
PROPOSTO: DR. FÁBIO ZECH SYLVESTRE
PROPONENTES: DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO E DRA. RITA CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ.    
    
2.MEMBRO EFETIVO (AC) Posse Virtual
PROPOSTO: DR. THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.    
 

III – INDICAÇÃO

1- Indicação nº 029/2022 – Sobre o estudo de Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 4.188/2021 (visualizar)
Autor da Indicação: Dr. Sérgio Sant’Anna.
Matéria: Estudo de Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 4.188/2021 que “ Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020".
Palavras-chave: Constitucionalidade. Marco Legal. Garantias. Direitos Sociais.

2- Indicação nº 030/2022 – Sobre princípio da Divisão de Poderes (visualizar)
Autor da Indicação: Dr. Jorge Rubem Folona Folena 
Matéria: Direito Constitucional. Princípio da divisão de poderes. Submissão de Decisões do Supremo Tribunal Federal ao Congresso Nacional. Proposta de Estudo pela Comissão de Direito Constitucional. 
Palavras-chave: Divisão de poderes. Poderes Judiciário e Legislativo. Conflito de poderes. Inconstitucionalidade.

3- Indicação nº 031/2022 – Sobre a Lei nº 14.365/2022 e Resolução STJ/GP 19/2022 (visualizar)
Autor da Indicação: Dr. Marcio Barandier 
Matéria: Lei nº 14.365/2022 e Resolução STJ/GP 19/2022. Tempo de sustentação oral em agravo regimental em feitos criminais no STJ. Exíguos cinco minutos. Desproporcionalidade. Amplitude de defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.
Palavras-chave: Lei nº 14.365/2022 - Resolução STJ/GP 19/2022 - sustentação oral - agravo regimental - Amplitude de defesa.


IV – PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER LIDA

1.MEMBRO EFETIVO (RJ) 
PROPOSTO: DR. RICARDO LORETTI HENRICI (visualizar)
PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES.
 

V- PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER VOTADA

1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. LUIZ CLAUDIO GONÇALVES JUNIOR
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ
 

VI – ATAS

Ata para leitura
Ata da 6ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 08 de junho de 2022 (visualizar).
Ata para votação
Ata da 5ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 01 de junho de 2022 (visualizar).
 

VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3150, jun. 2022.

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