Gestão 2022/2025
Data da sessão: 08/02/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

 

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
      - HOMENAGEM
 

II – POSSES

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. FRANCISCO MACHADO EGITO
• PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LUIZ FELIPE CONDE.  
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DRA. ROSSANA MARINA DE SETA FISCILETTI
  PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR 
     

III – ATAS

• Atas para Leitura:  Ata da 30ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 1º de fevereiro de 2023 (visualizar).
   

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

• 1.MEMBRO EFETIVO (SC)
  PROPOSTO: DRA. GISELE LEME KRAVCHYNCHYN (visualizar)
  PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES 
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (PR)
  PROPOSTO: DRA. GRACIELA IURK MARINS (visualizar)
  PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (GO)
  PROPOSTO: DRA. LAYLA MILENA OLIVEIRA GOMES (visualizar)
  PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DRA. MARIANA MELARA REIS (visualizar)
  PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
   
• 5.MEMBRO EFETIVO (ES)
  PROPOSTO: DRA. MAYARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (visualizar)
  PROPONENTES: DR. LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND E DR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROCHA    

V – INDICAÇÕES

• 1. Indicação n. 004/2023 (visualizar)
  Autor da indicação: Dr. Adilson Rodrigues Pires
  Matéria: Projeto de Lei nº 709/2022, de autoria do Senador Alexandre Silveira, que dispõe sobre o Imposto de Renda de Pessoas Físicas incidente sobre a receita proveniente da locação de imóveis residenciais e altera as leis nº 7.713/1988, 9.250/1995 e 9.430/1996.
  Palavras-chave: Projeto de Lei nº 709/2022. Presidente do Senado Federal.
  Imposto de Renda de Pessoas Físicas. Locação de imóveis residenciais. Isenção. Desoneração tributária.

VI – ORADORES INSCRITOS

• 1.  Dr. Hariberto de Miranda Jordão Filho

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. FELIPE VIEIRA AVELLAR
  PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR.
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (PR)
  PROPOSTO: DR. GUSTAVO BRITTA SCANDELARI
  PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DR. IWAM JAEGER JUNIOR
  PROPONENTES: DRA. CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO E DRA. JENIFFER ADELAIDE MARQUES PIRES
   
• 4.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) (Juíza da 29ª Vara do TRT 1ª Região)
  PROPOSTO: DRA. PATRÍCIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
  PROPONENTES:     DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DRA. VALERIA DE SA RIBEIRO
   
• 5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. PAULO FREITAS RIBEIRO
  PROPONENTE: DR. MARCIO GASPAR BARANDIER 
   
• 6.MEMBRO EFETIVO (SC)
  PROPOSTO: DRA. SABINE MARA MULLER SOUTO
  PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR
   
• 7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. THOMAZ LÁZARO PUSTILNIK
  PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR
   

VIII – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

• Doação da Diretoria de Cultura da UNICAMP
  ARRUTI, José Mauricio (ed.). Panorama quilombola. Campinas, SP: AFRO; CEBRAP; UNICAMP; BCCL, 2022.
   
• Doação do Instituto Justiça & Cidadania
  JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 23, n. 269, jan. 2023.
   
• Doação do Museu da Justiça - Centro Cultural do Poder Judiciário
  RIO DE JANEIRO (Estado). Tribunal de Justiça. Tribunais do Rio de Janeiro 270 anos: da relação ao Tribunal de Justiça, 1752-2022. Rio de Janeiro, RJ: Tribunal de Justiça, 2022.
   
• Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
  REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 84, abr./jun. 2022.