OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
Esta seção foi criada para resgatar um antigo espaço no portal do IAB, destinado a publicar textos contendo opiniões dos sócios sobre assuntos jurídicos e sociais relevantes.
Os textos publicados nesta seção, bem como os assinados pelos presidentes das comissões permanentes publicados no Mural das Comissões, são de exclusiva responsabilidade dos subscritores.
Não reproduzem a posição oficial do IAB sobre os temas abordados.
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Foi um prazer escrever este artigo para o JOTA (com o confrade Luis Fernando Priolli) sobre um dos temas mais relevantes e negligenciados do setor elétrico. Itaipu Binacional é uma usina estratégica para o fornecimento de energia barata aos consumidores, principalmente agora, que estamos na iminência de amortizar definitivamente os empréstimos contratados para a sua construção. Não sendo uma concessionária de serviços públicos, todo o custo inserido por décadas na tarifa dos consumidores para financiar a construção da usina deixará…
1 – Introdução Os textos jurídicos estão repletos de referências ao Estado, à divisão de poderes, ao controle de constitucionalidade e tantas outras questões “técnicas”, muito embora se refiram pouco à democracia. Este artigo, tem por objetivo recolocar a questão democrática no centro do debate jurídico[1]. O tema, no entanto, é fundamental para a formação do advogado. Com efeito, o preâmbulo da Constituição Federal de 1988 dispõe que: Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir…
Advogadas: a conquista da profissão é a luta das que vieram antes de nós, Rio Grande do Sul
Representante Estadual (Rio Grande do Sul) - Carmela Grüne
Eu tenho muito orgulho da advogada que me tornei, pela educação que recebi dos meus pais, todo estímulo e exemplo que são para eu estudar - uma mãe Cármen Salete Souza petroleira, formada em letras, arquivologia e agora concluindo o curso de Direito (além de três especializações) e um pai Renato Grune contador e advogado, com três especializações. Agradeço pelas experiências que adquiri na convivência com os meus professores, colegas de formação jurídica e de profissão. Também sou grata aos…
Discurso de posse - Representante Adjunto, Rio Grande do Sul
Representante Adjunto, Rio Grande do Sul
Cumprimento, na pessoa da Excelentíssima senhora Presidente Doutora Rita de Cássia Sant`Anna Cortez e do Coordenador das Representações Estaduais Doutor Jorge Rubem Folenade Oliveira, a diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Também cumprimento na pessoa da Doutora Carmela Grüne, representante institucional no Rio Grande do Sul, todos os demais membros da nossa e quase bicentenária instituição. Saúdo os demais consócios que hoje tomam posse. Saúdo e registro a presença da colega advogada Dinara Nascimento, de minha filha e colega…
20 de novembro de 2020 – Em memória a João Alberto Silveira Freitas, o Beto
Representante Estadual (Rio Grande do Sul) - Carmela Grüne
Data emblemática “Dia da Consciência Negra”, de luta contra o racismo manifestado de todas as formas, principalmente, estrutural, dia de memória as pessoas vítimas da violência legitimada pelo Estado, naturalizada pela sociedade. Não podemos anuir com que práticas discriminatórias e de estímulo a necropolítica sejam banalizadas por chefes de Estado. Temos a Constituição Federal a qual nossa missão enquanto cidadãos é diariamente colocá-la em prática, o sentimento constitucional para ser impregnado na cultura brasileira, deve partir de políticas públicas afirmativas…
O idoso nas eleições
Thiago Roberto Sarmento Leite
Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina http://academiademedicinars.com.br/registros/o-idoso-nas-eleicoes/
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Medalha Rui Barbosa
Carlos Roberto de Siqueira Castro
AGRADECIMENTO À DIRETORIA E AOS COLEGAS E AMIGOS DO CONSELHO FEDERAL DA OAB EMINENTE E ESTIMADO PRESIDENTE – FELIPE SANTA CRUZ – E TODA A ILUSTRADA E ESTIMADA DIRETORIA DO CFOAB DIGNOS MEMBROS HONORÁRIOS VITALÍCIOS E DIRIGENTES DAS SECCIONAIS DA OAB EM TODO O BRASIL CARÍSSIMOS COLEGAS, MINHAS AMIGAS E MEUS AMIGOS DO CFOAB. ESPERO ENCONTRA-LOS A TODOS EM PAZ E COM SAÚDE, JUNTO AOS SEUS ENTES QUERIDOS. QUERO AGRADECER A OUTORGA DA MEDALHA RUI BARBOSA À MINHA MODESTA PESSOA…
Marielle Franco completaria hoje 41 anos de vida
Representante Estadual (Rio Grande do Sul) - Carmela Grüne
Por Carmela Grüne* Ao reverenciar, por meio dessa nota, a memória do aniversário de 41 anos que completaria na data de hoje a vereadora Marielle Franco, objetiva-se relembrar que a mesma foi assassinada no dia 14 de março de 2018, juntamente com seu motorista Anderson Gomes, quando saía de um evento voltado ao empoderamento da cidadania. A morte da vereadora Marielle Franco ganhou repercussão negativa internacional, demonstrando a fragilidade e a violência em nosso País aos defensores de Direitos…
Simpósio “ 90 anos da morte de João Pessoa e a Revolução de 1930”
Representante Estadual (Paraíba) - Carlos Aquino
Nosso consócio Carlos Pessoa de Aquino irá palestrar no Simpósio “ 90 anos da morte de João Pessoa e a Revolução de 1930” organizado pelo Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, que tem o apoio cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB, alusivo aos 90 anos de falecimento do estadista João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque seu tio/avô, sobre o tema “O significado do 26 de julho para a Revolução de 1930 e a História da Paraíba” . O evento ocorrerá no dia…
A vez da legítima liberdade de expressão
Sydney Sanches
Daqui a alguns anos, com o devido distanciamento histórico, o momento atual das plataformas digitais será visto como o início de nova etapa na história da Internet. Nas últimas semanas se intensificaram no mundo as discussões envolvendo a responsabilização das plataformas e seu papel na propagação de informações e notícias. As Fake News e o movimento #stophateforprofit são reflexos do novo e necessário olhar que a sociedade e as empresas passaram a ter sobre o compromisso das plataformas em oferecer…