Esta seção foi criada para resgatar um antigo espaço no portal do IAB, destinado a publicar textos contendo opiniões dos sócios sobre assuntos jurídicos e sociais relevantes.

Os textos publicados nesta seção, bem como os assinados pelos presidentes das comissões permanentes publicados no Mural das Comissões, são de exclusiva responsabilidade dos subscritores.

Não reproduzem a posição oficial do IAB sobre os temas abordados.
O Dr. Ulisses Guimarães referiu-se, com razão, à Carta promulgada em 05 de outubro de 1988, como a Constituição Cidadã, aquela que veio para proteger o povo pobre e sofrido do Brasil, que vem sendo massacrado, humilhado e maltratado desde o descobrimento. É o que se pode ver pela saga de luta permanente dos povos indígenas; dos negros de ascendência africana, sequestrados em sua terra para serem aqui escravizados por longos trezentos e cinquenta anos; do caboclo da Amazônia; do…
Em agosto de 2019, diante das pressões políticas de grupos autoritários e da tentativa de fortalecimento da extrema-direita na Alemanha, foi retomado o debate naquele país sobre “os três erros fundamentais da Constituição de Weimar”, que completava cem anos naquela oportunidade. Os três erros da mencionada constituição seriam os artigos 24, 48 e 53 que, respectivamente, previam em linhas gerais que: (a) o presidente poderia dissolver o parlamento; (b) o presidente poderia, com a ajuda das forças armadas, intervir para…

A exaustão causada pelas videoconferências em tempos de Covid-19

Representante Estadual (São Paulo) - Luciana Slosbergas
Com o surgimento da pandemia da Covid-19, ações emergenciais foram necessárias para conter a propagação do contágio e a disseminação da doença. Uma das ações emergenciais propostas pelos governos foi a implantação do isolamento social, que teve como consequência imediata a brusca mudança no ambiente social e de trabalho. Da noite para o dia, fomos obrigados a nos isolar e adotar o trabalho e o ensino à distância para não interromper as atividades. Tivemos que transformar um espaço em casa…

Ciclo de debates - Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional

Representante Estadual (Rondônia) - Breno de Paula
Representante estadual do IAB em Rondônia, Breno de Paula, participa do Ciclo de debates promovido pela Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.  Com a temática “Julgamentos virtuais em tempo de Pandemia” o evento contará com a presença do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, do Membro Honorário Vitalício do CFOAB Marcus Vinícius Furtado Coelho e advogados que integram a Comissão de Direito Tributário do CFOAB. Dia 26/05/2020 no canal Youtube do CFOAB  …

Advocacia Consensual. Segundo Congresso Nacional Online

Representante Estadual (Paraíba) - Carlos Pessoa Aquino
Convidamos toda comunidade acadêmica,jurídica e civil a participar desse magnífico evento totalmente gratuito que contará com 30 palestrantes reconhecidos nacionalmente e transformará a cultura, bem como o pensamento jurídico, no que concerne ao papel da advocacia consensual. Este congresso surgiu em 2019, após uma longa caminhada profissional, fruto do amadurecimento da constatação crescente sobre a necessidade de informação esclarecida, da comunidade jurídica e civil, relativamente ao papel da advocacia consensual. Ao longo de mais de duas décadas foi possível verificar…
Representante estadual do IAB no Amapá e Presidente da OAB/AP, Dr. Auriney Brito, impetrou Mandado de Segurança Coletivo em favor da advocacia amapaense a fim de garantir o livre e pleno exercício da Profissão em todo o Estado.  A instituição verificou a necessidade da medida após a edição de decretos estaduais e decisões judiciais que enrijeceram as medidas sociais de isolamento e prevenção, com a determinação inclusive, de barreiras intermunicipais, cujo objetivo é inibir e limitar o fluxo de pessoas…