Foi um prazer escrever este artigo para o JOTA (com o confrade Luis Fernando Priolli) sobre um dos temas mais relevantes e negligenciados do setor elétrico. Itaipu Binacional é uma usina estratégica para o fornecimento de energia barata aos consumidores, principalmente agora, que estamos na iminência de amortizar definitivamente os empréstimos contratados para a sua construção. Não sendo uma concessionária de serviços públicos, todo o custo inserido por décadas na tarifa dos consumidores para financiar a construção da usina deixará…

1 – Introdução Os textos jurídicos estão repletos de referências ao Estado, à divisão de poderes, ao controle de constitucionalidade e tantas outras questões “técnicas”, muito embora se refiram pouco à democracia. Este artigo, tem por objetivo recolocar a questão democrática no centro do debate jurídico[1]. O tema, no entanto, é fundamental para a formação do advogado. Com efeito, o preâmbulo da Constituição Federal de 1988 dispõe que: Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir…

Eu tenho muito orgulho da advogada que me tornei, pela educação que recebi dos meus pais, todo estímulo e exemplo que são para eu estudar - uma mãe Cármen Salete Souza petroleira, formada em letras, arquivologia e agora concluindo o curso de Direito (além de três especializações) e um pai Renato Grune contador e advogado, com três especializações. Agradeço pelas experiências que adquiri na convivência com os meus professores, colegas de formação jurídica e de profissão. Também sou grata aos…

Cumprimento, na pessoa da Excelentíssima senhora Presidente Doutora Rita de Cássia Sant`Anna Cortez e do Coordenador das Representações Estaduais Doutor Jorge Rubem Folenade Oliveira, a diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Também cumprimento na pessoa da Doutora Carmela Grüne, representante institucional no Rio Grande do Sul, todos os demais membros da nossa e quase bicentenária instituição. Saúdo os demais consócios que hoje tomam posse. Saúdo e registro a presença da colega advogada Dinara Nascimento, de minha filha e colega…

Data emblemática “Dia da Consciência Negra”, de luta contra o racismo manifestado de todas as formas, principalmente, estrutural, dia de memória as pessoas vítimas da violência legitimada pelo Estado, naturalizada pela sociedade. Não podemos anuir com que práticas discriminatórias e de estímulo a necropolítica sejam banalizadas por chefes de Estado. Temos a Constituição Federal a qual nossa missão enquanto cidadãos é diariamente colocá-la em prática, o sentimento constitucional para ser impregnado na cultura brasileira, deve partir de políticas públicas afirmativas…

Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina http://academiademedicinars.com.br/registros/o-idoso-nas-eleicoes/