OPINIÃO

CONSÓCIOS

Esta seção foi criada para resgatar um antigo espaço no portal do IAB, destinado a publicar textos contendo opiniões dos sócios sobre assuntos jurídicos e sociais relevantes.

Os textos publicados nesta seção, bem como os assinados pelos presidentes das comissões permanentes publicados no Mural das Comissões, são de exclusiva responsabilidade dos subscritores.

Não reproduzem a posição oficial do IAB sobre os temas abordados.
Desde o final do Século XIX, com o advento do denominado processualismo científico, tem sido teorizada a existência do princípio da oralidade. O nome de Giuseppe Chiovenda é bastante associado, no processualismo latino, às cogitações desse tema. Mas não se pode olvidar a contribuição determinante do processualismo germânico, por obra do jurista austríaco Franz Klein, na densificação da oralidade. O processo oral pretende aproximar os seus sujeitos e proporcionar a construção dialógica do provimento final. A bem da verdade, sua…
O assassinato do guarda civil Marcelo Arruda foi um homicídio de ódio constatado pelas imagens dos vídeos. Ocorrido na noite de sábado (9/7), em Foz de Iguaçu (PR), o ato não se contém nas normas do homicídio comum. É um crime de ódio e um ato terrorista contra a democracia e precisa de especial atenção do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Precisamos de novas medidas para conter a violência política extremista. Além do homicídio (artigo 121 CP), cuja pena…
Para visualizar o artigo completo, por favor, acesse: https://www.migalhas.com.br/depeso/369008/campanha-eleitoral-e-dados-pessoais-de-eleitores
Em parceria da Editora Porta com o autor Carlos Pessoa de Aquino, e apoio do IAB, somente hoje para download gratuito para quem tem o App Kindle, o livro: Acesse: https://www.amazon.com.br/dp/B0B221WFNF/ref=cm_sw_r_wa_awdo_0PS7FVZQFMCJ6RF5WNDK Com esta obra que o leitor tem em suas mãos, Carlos Pessoa de Aquino demonstra ser um ouvinte atento à lição de Horowitz. Aquela complexa modulação entre razão, técnica e coração resultou neste livro - um volume que tem uma só temática, um único assunto, um argumento apenas: o exercício…

Quem criou o "monstro"???

Desembargador Edson Ulisses de Melo
De repente surgiu um "monstro" no cenário jurídico/político/midiático no entorno da Capital Federal (Brasília), numa região de fronteira entre o Estado de Goiás e o Distrito Federal, território conhecida como terra de ninguém, onde as autoridades convenientemente indecisas não assumem suas responsabilidades acerca da incidência de suas competências governamentais. Tal localidade (conhecida como entorno) torna-se verdadeiro buraco negro para fins de assistência/presença estatal. Lá, diante da ausência da autoridade do Estado, prevalece, ordinariamente, a lei do mais forte ou da…

“Quem é o IAB”

Euclides Lopes
O IAB é a Instituição Jurídica mais antiga das Américas Só isso lhe dá o direito para opinar sobre todos os assuntos jurídicos Mas ele vai mais longe, trabalha com o Estado Democrático de Direito Em todas as suas formas.   Pode opinar sobre as políticas públicas Pode opinar sobre as políticas de Estado Pode opinar sobre as políticas de Governo Pode opinar sobre as políticas Democráticas.   O IAB é uma academia jurídica A participação de seus membros é…
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OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
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