O livro Autonomia constitucional do Direito Religioso será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima terça-feira (10/12), às 10h. A coletânea de artigos é uma obra coletiva que teve origem no Congresso de Direito Religioso promovido pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da entidade no ano passado.…
A legislação brasileira de Direitos Autorais, na visão da advogada Deborah Portilho Marques de Souza, preserva de forma adequada as criações na moda. No entanto, ela apontou que a doutrina do campo apresenta posições muito divergentes sobre os limites legais dessa proteção. Durante a segunda parte do seminário De volta…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover, nesta quarta-feira (4/12), às 10h30, o lançamento de dois livros jurídicos do âmbito criminal. Cadeia de custódia da prova, escrito por Manuel Monteiro Guedes Valente, é um estudo que trata dos princípios constitucionais da prova e as regras que a envolvem. Já…
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, apontou que qualquer corte de verbas direcionado à pasta afetará, principalmente, as mulheres. “Dos mais de 40 milhões de benefícios previdenciários, 57% são concedidos a elas. Então, atingir a previdência social é atingir os direitos femininos e, fundamentalmente, discriminar as mulheres”, afirmou ele…
Interpretada pela atriz Soraia Arnoni, Esperança Garcia entrou pela primeira vez no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (28/11), para tomar seu assento como membro da entidade jurídica mais antiga das Américas. A posse simbólica traz à instituição a pioneira na advocacia feminina. Ela, que foi escravizada…
A deliberação antecipada de votos, a indicação de divergência e até mesmo a reversão do entendimento do relator, antes das sessões de julgamento dos tribunais, é inconstitucional. A avaliação foi aprovada pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (27/11) e aponta que a prática viola a garantia…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (27/11), parecer que aponta a importância das mulheres para o desenvolvimento social e econômico, bem como o papel do G20 nos avanços dos direitos femininos. A presidência do Brasil no grupo, segundo a análise, deu foco ao combate de…
Na sessão plenária desta quarta-feira (27/11), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou nove associados. A procuradora federal Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha e os advogados Bráulio Bicalho Cruz Amaral, João Vicente Tinoco, Victor Minervino Quintiere, Mauro Marques Ramos, Caius Henriques Duarte Lisboa, Luiz Guilherme Pessoa Cantarelli e William Lima…
A presidente da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Érica Guerra, representou a entidade no lançamento do livro Com razão a defesa / Com razão a acusação, escrito pela consócia e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira. O evento aconteceu nesta terça-feira (26/11),…
Pesquisador da relação entre o Direito e a Arte, o procurador do Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) Marcílio Franca consegue eleger mais de uma dezena de conexões entre as duas áreas. Durante o evento O Direito Constitucional e Literatura: Qual o diálogo possível?,…