A Proposta de Emenda à Constituição 5/23, que amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto, foi considerada inconstitucional pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Em parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (27/3), a Casa de Montezuma entendeu que a medida prejudica o interesse público e…
Litiane Motta Marins Araújo e Rodrigo Vianna Bastos Pinheiro, ambos do Rio de Janeiro, e Josinaldo Leal de Oliveira, da Bahia, são os novos membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles tomaram posse na sessão plenária desta quarta-feira (27/3), que foi conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney…
A obra do escritor alemão Franz Kafka, que morreu em 1924, irá iniciar o ciclo de palestras da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiras (IAB) deste ano. O evento virtual Cem anos sem Kafka acontecerá nesta terça-feira (2/4), às 10h, e terá transmissão pelo canal TVIAB…
Na aula magna que inaugurou o curso Criminologias, políticas punitivistas e saberes libertários, realizada pela Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab) nesta terça-feira (26/3), o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Eugenio Raúl Zaffaroni afirmou que o sistema punitivista é multifatorial, indo além do poder policial e…
Em audiência pública no CFOAB, Sydney Sanches destaca importância da atualização do Código Eleitoral
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, participou da audiência pública sobre o Código Eleitoral promovida pelo Conselho Federal da OAB, no edifício sede da Ordem, em Brasília (DF), nesta terça-feira (26/3). Na ocasião, ele destacou que os avanços tecnológicos e os novos desafios políticos…
A Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab) irá promover aula magna de abertura do curso Criminologias, políticas punitivistas e saberes libertários nesta terça-feira (26/3), às 19h. A conferência gratuita, que será transmitida pelo Google Meet, terá a participação do juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Eugenio Raúl…
Advogadas, desembargadoras, representantes associativas e outras profissionais do Direito ocuparam o plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que teve sua mesa de trabalhos toda preenchida pela presença feminina, para lançar o livro Delineando o Direito – a visão jurídica sob o olhar das mulheres. Durante o evento, que aconteceu…
Neste 23 de março, completam-se 230 anos do nascimento de Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, primeiro presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O atual dirigente da entidade, Sydney Limeira Sanches, destaca que o aniversário do patrono da instituição permite a revisitação dos pilares e dos princípios fundamentais do IAB.…
O Dia Internacional contra a Discriminação Racial, celebrado neste 21 de março, foi definido pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, como uma data de atenção e reflexão sobre os desafios enfrentados pelas comunidades atingidas pelo racismo e alvo de ações discriminatórias, que inibem suas…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (20/3), moção de repúdio contra declarações feitas pela influenciadora Cíntia Chagas durante palestra na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB, que aconteceu em Curitiba (PR) na última sexta-feira (15/3). Durante o evento, a convidada…