Foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (6/9), por unanimidade, o projeto de lei 2.511/2015, do deputado federal Alexandre Baldy (Pode/GO), que propõe a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e acessórios comprados por professores e alunos…
O Plenário do IAB acolheu, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (6/9), a moção de repúdio ao desembargador Eugênio Cesário, do TRT-GO, de iniciativa da Comissão da Mulher. No dia 17 de agosto, o magistrado se recusou a ouvir a sustentação oral de uma advogada por considerar que a…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, deu posse como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (6/9), à advogada Tathiana de Carvalho Costa. “A conheço desde os seus primeiros dias na advocacia e acompanho seu crescimento profissional e acadêmico”, afirmou Técio Lins e…
No encerramento do Congresso Nacional do IAB – 174 anos, no sábado (2/9), em João Pessoa (PB), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, em sua palestra sobre Democracia e judicialização da política no Brasil, fez um histórico sobre o surgimento do Judiciário como poder moderador e disse que…
No painel Corrupção e crise do direito penal, o último antes da palestra de encerramento do I Congresso Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros, no sábado (2/9), em João Pessoa (PB), o advogado e ex-procurador da República Juarez Tavares afirmou: “Precisamos estabelecer limites ao poder público e à sua sanha…
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB), Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima, foi agraciado com a Medalha Montezuma, uma das principais comendas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que lhe foi entregue pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, no sábado (2/9), no encerramento do…
No terceiro e último dia do Congresso Nacional do IAB, sábado (2/9), em João Pessoa, um dos temas em debate foi a Reforma política. Todos os participantes do painel – o ex-presidente do Conselho Federal da OAB Bernado Cabral; o ministro da Justiça, Torquato Jardim; a presidente da Associação de…
“A crise política está causando o descrédito absoluto das instituições, inclusive do Poder Judiciário, que tem permitido que o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório sejam negociados ao sabor das conveniências”. A afirmação foi feita pela doutora em Direito Público Liana Cirne Lins (foto), na manhã deste…
O instituto da arbitragem estava previsto na Constituição Federal que entrou em vigor em 1824, durante a monarquia, e foi proibido com a instauração do regime republicano. Hoje, o Brasil é o terceiro país do mundo que mais utiliza a arbitragem para a resolução de conflitos. Essas informações foram destacadas…
A missa de 7º dia em memória do advogado Ivan Paixão França, um dos mais antigos membros do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), será realizada nesta terça-feira (5/9), às 18h30, na Igreja Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, zona Sul do Rio de Janeiro.