“As grandes capitais brasileiras não estão preparadas para dar a devida destinação aos resíduos sólidos urbanos, pois faltam planejamento e investimentos para tornar efetiva a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305, de 2010.” A afirmação foi feita pelo secretário municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (MG),…
Com prefácio do presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, o livro O novo em Direito Ambiental – estudos dos especialistas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) sobre temas atuais (Editora Lumen Juris, 304 páginas) será lançado nesta quarta-feira (25/4), na sede do Instituto, no Centro do Rio, às…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, decretou luto oficial por três dias (de 24 a 26/4) pela morte, ocorrida nesta segunda-feira (23/4), aos 87 anos, do jurista João Luiz Duboc Pinaud, que presidiu a entidade no biênio 1998/2000. "Trata-se de uma homenagem à…
Arbitragem individual trabalhista é o tema do ciclo permanente de debates sobre direito e processo do trabalho que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá na terça-feira (24/4), às 16h30, no seu plenário, no Centro do Rio. Organizado pela Comissão de Direito do Trabalho, o evento será aberto pela 1ª…
“É com imenso orgulho e alegria que me torno membro honorário do IAB, que foi o responsável pela construção da advocacia brasileira e atua até hoje como defensor intransigente do estado democrático de direito, da soberania nacional e dos direitos fundamentais.” A afirmação foi feita pelo desembargador Angelo Galvão Zamorano,…
O livro O novo em Direito Ambiental – estudos dos especialistas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) sobre temas atuais (Editora Lumen Juris, 304 páginas), organizado pela Comissão de Direito Ambiental (CDA) e prefaciado pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, foi lançado nesta segunda-feira (16/4) na Espanha. Estavam presentes…
A presidente eleita do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, que tomará posse no dia 9 de maio, representou a entidade na sessão especial do Conselho da OABRJ, realizada nesta quinta-feira (12/4), em caráter inédito, na subseção de Campos dos Goytacazes (Norte fluminense), para homenagear o conselheiro e decano…
Com prefácio do presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, o livro O novo em Direito Ambiental – estudos dos especialistas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) sobre temas atuais (Editora Lumen Juris, 304 páginas) será lançado na segunda-feira (16/4) na Universidade de Alicante, na Espanha, durante a V…
“Agradeço a confiança depositada pelos consócios na Chapa da Diretoria, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido pelos seus integrantes na atual gestão, conduzida nos últimos quatro anos pelo presidente Técio Lins e Silva, e em apoio às nossas metas de dar continuidade à qualidade da administração e buscar avanços, sempre…
As sentenças condenatórias por tráfico de drogas fundamentadas exclusivamente nos depoimentos de policiais que efetuarem as prisões serão nulas. Esta mudança, sugerida pelo deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) na Lei 11.343/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), foi aprovada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)…