O Código de Processo Penal comentado, produzido pelo representante do IAB no Amazonas e professor de Direito Penal e Processo Penal Aniello Miranda Aufiero, será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima quinta-feira (11/4), às 17h. O evento, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, terá participação do autor…
Segundo o professor universitário e membro da Comissão de Educação e Relações Universitárias do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Tarcizo Roberto Nascimento, o Sul e o Sudeste concentram 80% das graduações em Direito do País, estando 237 delas só em São Paulo. No entanto, durante o evento Exame da OAB: desafio…
Membros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) há mais de 30 anos, a consócia Leda Maria Gaudêncio Moreira Lima e os consócios Álvaro Almério de Azevedo Pessoa dos Santos, Sergio Mazzillo e Nelson Ribeiro Alves Filho receberam a Medalha Levi Carneiro nesta quarta-feira (3/4). Conduzindo a solenidade, o presidente nacional…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover uma semana de debates com palestras sobre recuperação judicial, mercado de capitais, concorrência nas plataformas digitais, entre outros. O evento II Temas contemporâneos de Direito Comercial acontecerá entre as próximas segunda (8/4) e sexta-feira (12/4), a partir das 9h, e terá transmissão…
A obra do escritor tcheco Franz Kafka convida a sociedade a se interessar pelas questões jurídicas e a lutar pelo aprimoramento legislativo, afirmou a procuradora de Justiça Militar e doutora em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS-UFRJ) Adriana Santos. No…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) se uniu a outras entidades representativas dos profissionais do Direito para celebrar a posse da diretoria e do conselho do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) para o triênio 2024/2027. A cerimônia aconteceu no Renaissance Hotel, em São Paulo (SP), nesta segunda-feira…
A Comissão de Educação e Relações Universitárias do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover evento para debater a avaliação que torna os bacharéis em Direito aptos à atuação como advogados. O webinar Exame da OAB: desafio ou solução? acontecerá nesta sexta-feira (5/4), às 10h, e terá transmissão pelo canal…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou, nesta quarta-feira (27/3), o projeto de lei 1.496/2021, que amplia as hipóteses de coleta de DNA de condenados. De acordo com pareceres das Comissões de Criminologia e de Direito Digital, que foram aprovados pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos…
A Proposta de Emenda à Constituição 5/23, que amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto, foi considerada inconstitucional pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Em parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (27/3), a Casa de Montezuma entendeu que a medida prejudica o interesse público e…
Litiane Motta Marins Araújo e Rodrigo Vianna Bastos Pinheiro, ambos do Rio de Janeiro, e Josinaldo Leal de Oliveira, da Bahia, são os novos membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles tomaram posse na sessão plenária desta quarta-feira (27/3), que foi conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney…