O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (6/11), parecer que rejeita o projeto de lei 315/23, cujo objetivo é permitir que os governadores nomeiem livremente qualquer cidadão para os cargos de vogais. A análise da entidade aponta que a iniciativa legislativa não traz inovações aos atuais…
Na opinião do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o projeto de lei 551/2024, que altera a Lei Antimanicomial, “representa um retrocesso na garantia de direito das pessoas com transtornos mentais”. O entendimento é fruto do parecer das Comissões de Direito Penal e de Criminologia, que foi aprovado no plenário da…
A advocacia pública e a magistratura ganharam novos representantes nos quadros da Casa de Montezuma. O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o procurador-geral da União, Marcelo Eugenio Feitosa Almeida, tomaram posse no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) como membros efetivos. Já a juíza Taciela Cordeiro Cylleno de Mesquita ingressou…
A aplicação do dano moral aos processos envolvendo passageiros e companhias aéreas acabou criando um “mercado” para profissionais que praticam a advocacia predatória, afirmou o especialista em Direito Aeronáutico Ricardo Bernardi. A prática se caracteriza pela provocação excessiva do Judiciário por parte de um mesmo advogado ou escritório, muitas vezes…
O uso da mediação para resolver conflitos entre passageiros e companhias aéreas pode preservar a boa relação entre ambos, já que o cliente vai buscar uma solução conjunta e a empresa irá manter uma boa reputação. A reflexão foi feita pela vice-presidente de Conciliação da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem…
O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, representou a entidade na solenidade de posse da diretoria e dos conselhos da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes) para o triênio 2024-2027. A cerimônia aconteceu no Tribunal Pleno do Museu da Justiça, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo seu 1º vice-presidente, Carlos Eduardo Machado, na solenidade de homenagem aos aprovados no 17º concurso público para juiz federal substituto do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Promovida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a cerimônia aconteceu no…
A experiência e os desafios vividos pela pessoa com deficiência visual e auditiva no ensino à distância serão debatidos no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A entidade promove palestra sobre o tema nesta sexta-feira (8/11), às 10h, com transmissão no canal TVIAB no YouTube. A abertura será conduzida pelo presidente…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover, nesta quinta-feira, às 10h, o evento Empresas e direitos humanos – uma análise a partir do desenvolvimento sustentável (econômico, social e ambiental). Com o objetivo de debater a responsabilidade social das empresas a partir de um olhar diverso, estarão reunidos especialistas sobre…
O uso da mediação como possível solução dos conflitos judiciais relacionados ao transporte aéreo de pessoas e bagagens é o tema do evento que será realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (5/11), às 9h. Com transmissão no canal TVIAB no YouTube, o encontro irá reunir especialistas para…