O projeto de lei 2.320/25, que tipifica como infração administrativa o uso de bonecos ou outros artifícios que simulem a presença de uma criança de colo para obter vantagens, recebeu o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A entidade destacou que os bebês reborn, bonecos hiper-realistas utilizados para simular…
A representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em São Paulo, Luciana Slosbergas, compareceu ao evento de fundação da União Nacional das Advogadas Criminalistas e Acadêmicas de Direito (Unaa). O lançamento aconteceu no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) nesta segunda-feira (25/8). Segundo Slosbergas,…
O resgate da história do Brasil marcou a solenidade de entrega do título de Cidadania Aracajuana post-mortem ao ex-presidente da República, João Goulart, e ao ex-governador Leonel Brizola, que contou com a presença do representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em Sergipe, Sandro Mezzarano. A homenagem foi promovida pela…
A revogação do inciso X do art. 2º do Provimento 112/2006, da OAB, que proíbe a formação de sociedades de advogados que tenham a forma de sociedade empresária ou cooperativa, foi defendida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) durante a reunião do Conselho Pleno da OAB Nacional, realizada nesta segunda-feira…
O coordenador da Revisão do Estatuto do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sérgio Sant’Anna, representou a entidade na cerimônia de posse do Conselho Diretivo da Associação Advogadas e Advogados Públicos para Democracia (APD). O evento foi realizado no Centro Cultural de Brasília (DF) na última sexta-feira (22/8).
A estrutura da administração pública, segundo o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) Leonel Pires Ohlweiler, torna favorável a incidência do assédio moral nesse espaço. Durante o evento Código Lilás e a política pública federal de prevenção e tratamento do assédio e discriminação…
O caráter nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi reafirmado com a posse de mais oito associados do Distrito Federal. Fernanda Foizer Silva, Charles Dickens Ázara Amaral, Luís Paulo Guedes de Albuquerque Ribeiro, Marcelo Ribeiro de Oliveira, Marcos Aurélio Valadão, Ricardo Victor Ferreira Bastos, Raquel de Andrade Vieira Alves…
Uma simples busca sobre o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na internet daria conta de que a instituição jurídica mais antiga das Américas foi fundada em 7 de agosto de 1843. Apesar de a data ser celebrada até hoje, 182 anos depois, como aniversário da entidade, o diretor de Biblioteca…
“O que temos hoje, em termos de regulamentação do uso do digital no Direito, é um arcabouço esporádico. Precisamos, de fato, de uma unificação, sobretudo em relação à coleta e preservação da cadeia de custódia de provas. ”A afirmação foi feita pelo subdefensor público-geral federal, Robson Souza, durante o evento…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi homenageada nesta quinta-feira (21/8) durante a abertura da 23ª Convenção Anual da Associação Brasileira de Advogados (ABA), que acontece nesta semana na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). Na ocasião, a dirigente da Casa de Montezuma outorgou…