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Doação do Consócio Denis Sampaio

SAMPAIO, Denis. Valoração da prova penal: o problema do livre convencimento e a necessidade de fixação do método de constatação probatório como viável controle decisório. Florianópolis: Emais Editora, 2022.

Resultado da tese de doutorado do autor na Universidade de Lisboa, a obra faz uma análise sobre a valoração da prova penal, a partir da crítica ao sistema do livre convencimento e da necessidade de fixação do método de constatação probatória com o objetivo de maior controle na atividade decisória.